O Ministério da Educação mudou as regras do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) para, em três anos, dobrar a população universitária brasileira. Hoje há 3,9 milhões de estudantes de graduação.
De acordo com uma portaria assinada anteontem pelo ministro Fernando Haddad, estudantes com bolsa de 50% concedida pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) agora poderão financiar, por meio do Fies, a outra metade do valor do curso. Até agora, havia permissão para o financiamento de até 25% da mensalidade.
A portaria do MEC vai permitir prazo maior para a quitação do empréstimo, de até duas vezes o de duração do curso. Também haverá uma redução de 6,5% para 3,5% na taxa anual de juros para carreiras prioritárias, como licenciaturas, pedagogia, normal superior e na área tecnológica.
Outra novidade será a autorização para financiamento em compromisso assumido por grupos de até cinco estudantes, numa opção batizada de ‘fiador solidário’. As novas regras passarão a valer no segundo semestre deste ano.
“Com o apoio da Caixa Econômica Federal e do governo federal, precisamos elevar ao dobro, até 2011, o número de universitários no país”, disse Haddad, num encontro com bolsistas do Prouni no Fórum Mundial de Educação da Baixada Fluminense.
O Fies, que em 1999 substituiu o Sistema de Crédito Educativo, financia cursos em universidades privadas. O programa se destina a estudantes de baixa renda. Há hoje 449.786 beneficiados. O programa custa cerca de R$ 4,5 bilhões.
As medidas anunciadas respondem a pontos críticos e estavam previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação lançado pelo MEC em 2007, segundo Moacir Gadotti, professor da USP e presidente do conselho deliberativo do Instituto Paulo Freire. ‘São respostas a pontos críticos, como a falta de professores. E como fazer o PAC sem gente?’, questiona. ‘Nesse contexto, há a meta ambiciosa de pôr mais um milhão de jovens na universidade já no ano que vem.’
Haddad anunciou que até abril deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei para permitir o pagamento dos empréstimos do Fies com o próprio trabalho dos estudantes ou com desconto em folha salarial.
Caso seja aprovada, essa medida deverá beneficiar alunos de cursos de licenciatura em ciências (para cidades com deficiência de professores municipais) e de medicina (para municípios carentes de médicos especializados em saúde da família).
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